Termos de uso do site
Estes termos valem para o site e8content.com, mantido pela E8 Content LTDA (nome fantasia "E8 Content", CNPJ 56.033.346/0001-40). Os aplicativos da E8 Content têm condições de uso próprias, publicadas na página de cada um.
O que é este site?
Um site institucional. Ele apresenta a empresa, os aplicativos que ela publica, as políticas de privacidade e os canais de contato. Não há compra nem contratação de serviços neste site.
Posso usar o conteúdo do site?
Os textos, o design e a marca E8 Content pertencem à E8 Content LTDA ou a seus licenciantes, e são protegidos por direitos autorais e pela legislação de propriedade industrial. Você pode ler, citar com a fonte e compartilhar links. Não pode copiar páginas inteiras, usar a marca ou apresentar o conteúdo como seu.
A informação pública que o site cita, como leis, decretos e páginas de órgãos do governo, é pública e não pertence à E8 Content.
O site está sempre no ar?
Fazemos o possível, mas não garantimos disponibilidade contínua. O site pode ficar fora do ar para manutenção ou por falha de terceiros, e pode mudar sem aviso.
E os links para outros sites?
O site tem links para páginas de órgãos do governo, da Google Play e de provedores. Essas páginas têm as próprias regras e políticas, e o conteúdo delas não é controlado pela E8 Content. Isso não afasta as responsabilidades legais da empresa pelo que ela própria publica e pelo tratamento que realiza.
Como ficam os meus dados?
O tratamento de dados neste site e nos aplicativos está descrito na Central de Privacidade. O aviso de privacidade do site diz o que o formulário de contato coleta e por quanto tempo guarda.
Qual lei vale e onde se resolve uma disputa?
Estes termos seguem a lei brasileira. Para qualquer disputa sobre eles fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, onde a E8 Content tem sede.
Se você usa o site como consumidor, pode preferir o foro do seu próprio domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor (art. 101, I). Esta eleição de foro não tira esse direito.
Como falar com a E8 Content?
Pelo formulário de contato ou por contato@e8content.com.